Artigo 49 – A Assessoria Jurídica será nomeada pela Mesa Diretora e composta por advogados é órgão de assessoramento jurídico.
Coordenador:
Pr. Gabriel Machado Cravo
Vice-coordenador:
Pr. Tiago Mendes da Silva
1º Secretário:
Pr. Paulo Ricardo Sieben
2º Secretário:
Pr. Marcelo Lopes Vieira
Membros:
Dr. Franco Gonçalves Laus, Dr. Marcelo Garcez, Dr. Osiel Pimentel de Bitencourt, Dr. Stevan Lopes Vieira, Pr. André Lamberti Bissaco, Pr. Dionísio da Silva Costa, Pr. Ernani Dalben Martins, Pr. Josias Bastos Fagundes, Pr. Sérgio de Faria Dionísio.