
Artigo 49 – A Assessoria Jurídica será nomeada pela Mesa Diretora e composta por advogados é órgão de assessoramento jurídico.
Coordenador:
Pr. Gabriel Machado Cravo
Vice-coordenador:
Pr. Tiago Mendes da Silva
1º Secretário:
Pr. Paulo Ricardo Sieben
2º Secretário:
Pr. Marcelo Lopes Vieira
Membros: